STJ - 0007013-50.2017.8.18.0140

22/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

05/02/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 58477/2024

05/02/2024 12:31

Protocolizada Petição 58477/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 10:34

Expedição de Ofício nº 011303/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

31/01/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial . Concedo habeas corpus, de ofício, a fim de reconhecer a incidência do redutor previsto no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, no seu patamar máximo de

23/01/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/01/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 32016/2024

23/01/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2024 15:53

Protocolizada Petição 32016/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2024

03/10/2023 14:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/10/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ