TJPI - 0007140-22.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DOM BARRETO

CNPJ: 07.250.103/0001-59

Advogados

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

CPF *66.***.*00-49

MARCELO E SILVA DE MOURA

CPF *18.***.*70-39

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO

CPF *34.***.*47-03

EMANUEL FEITOSA DA SILVA

CPF *31.***.*67-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 19:29

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 19:29

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 19:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 17/06/2025 19:29

    Transitado em Julgado em 12/06/2025

  • 17/06/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 04:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 11/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:16

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 19/05/2025 13:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/05/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 10:38

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2025 11:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/02/2025 22:25

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 09:59

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 17:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 30/01/2025 17:06

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2024 22:35

    Conclusos para o Relator

  • 04/09/2024 11:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/08/2024 15:37

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 13:27

    Conclusos para o Relator

  • 28/05/2024 11:50

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/05/2024 11:50

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/05/2024 11:50

    Audiência Conciliação realizada para 28/05/2024 09:20 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

  • 25/05/2024 23:33

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 21/05/2024 03:18

    Decorrido prazo de MARCELO E SILVA DE MOURA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 03:17

    Decorrido prazo de EMANUEL FEITOSA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 03:16

    Decorrido prazo de JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 03:16

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/05/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 07:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 10:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/05/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:47

    Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 09:20 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

  • 29/04/2024 12:52

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 18/04/2024 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 14:38

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 21/02/2024 09:09

    Conclusos para o Relator

  • 20/02/2024 11:58

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 20/02/2024 11:58

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 20/02/2024 11:58

    Audiência Conciliação não-realizada para 20/02/2024 10:00 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

  • 19/02/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de EMANUEL FEITOSA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 11:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/01/2024 11:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/01/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 11:37

    Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 10:00 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

  • 19/01/2024 11:15

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 17/01/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2024 12:39

    Outras Decisões

  • 21/11/2023 15:05

    Conclusos para o Relator

  • 10/11/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 11/05/2023 09:45

    Conclusos para o Relator

  • 09/05/2023 12:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 14/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 11:02

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 18/04/2023 11:02

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 18/04/2023 11:02

    Audiência Conciliação não-realizada para 18/04/2023 10:40 Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR.

  • 18/04/2023 10:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 17/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 05:15

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 04/04/2023 00:17

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:17

    Decorrido prazo de EMANUEL FEITOSA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 11:02

    Audiência Conciliação designada para 18/04/2023 10:40 Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR.

  • 13/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 13/03/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 14:57

    Conclusos para o Relator

  • 08/11/2022 09:15

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 26/10/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 19:00

    Conclusos para o relator

  • 17/12/2021 19:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/12/2021 19:00

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

  • 16/12/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2021 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 11/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 13:02

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 05/08/2021 09:59

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 09:59

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 05/08/2021 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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