TJPI - 0007652-97.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ALEF SCORT PEREIRA MARQUES

CPF *44.***.*54-92

ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA MARQUES

CPF *83.***.*73-90

Advogados

RAFAEL CARVALHO LIMA

CPF *33.***.*79-33

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO VICTOR GOMES FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 10:35

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 21/05/2024 10:35

    Juntada de certidão

  • 15/05/2024 15:53

    Juntada de certidão

  • 14/05/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 12:06

    Conclusos para o Relator

  • 03/05/2024 03:00

    Decorrido prazo de ALEF SCORTE PEREIRA MARQUES em 02/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 08:03

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2024 08:03

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2024 07:57

    Juntada de certidão

  • 22/03/2024 07:38

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2024 07:38

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2024 07:31

    Juntada de certidão

  • 20/03/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 19:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 17:26

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 17:26

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 17:26

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2024 14:39

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 14:39

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2023 13:13

    Conclusos para o Relator

  • 30/10/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA MARQUES em 14/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 12:52

    Conclusos para o relator

  • 31/07/2023 12:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 31/07/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:45

    Transitado em Julgado em 28/07/2023

  • 28/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:22

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2023 15:22

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2023 15:22

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 08:52

    Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 12/07/2023 09:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/07/2023 08:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/07/2023 13:52

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 26/06/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:19

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 21/06/2023 09:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 10:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/06/2023 14:44

    Conclusos para o Relator

  • 13/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 11:30

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2023 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 12:43

    Conclusos para o Relator

  • 19/05/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 11:02

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2023 11:02

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2023 11:02

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 09:40

    Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 27/04/2023 07:26

    Conhecido o recurso de ALEF SCORTE PEREIRA MARQUES - CPF: *44.***.*54-92 (APELANTE) e não-provido

  • 25/04/2023 14:27

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 25/04/2023 14:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/04/2023 09:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/03/2023 13:51

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 27/03/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 09:17

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 21/03/2023 18:07

    Conclusos para o Relator

  • 20/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 12:55

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2023 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 09:46

    Conclusos para o Relator

  • 01/02/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 13:55

    Expedição de notificação.

  • 20/01/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 10:25

    Conclusos para o Relator

  • 19/01/2023 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 17:54

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 14:00

    Conclusos para o relator

  • 29/11/2022 14:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/11/2022 14:00

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 22/11/2022 09:19

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/11/2022 20:12

    Conclusos para o Relator

  • 11/11/2022 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2022 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 14:25

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 15:20

    Conclusos para o Relator

  • 24/10/2022 13:17

    Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO LIMA em 17/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 10:25

    Juntada de certidão

  • 06/10/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 09:12

    Conclusos para o Relator

  • 29/09/2022 11:20

    Conclusos para o Relator

  • 28/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA MARQUES em 27/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 10:00

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 11:43

    Conclusos para o Relator

  • 25/08/2022 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 13:02

    Expedição de notificação.

  • 09/08/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 12:14

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 12:13

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/08/2022 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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