30/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:59

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
30/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em 24/06/2025
30/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 04:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:23

Expedição de intimação.
12/05/2025 21:20

Expedição de intimação.
29/04/2025 12:02

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:01

Conclusos ao revisor
26/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17/02/2025 09:51

Conclusos para o Relator
14/02/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 13:23

Expedição de notificação.
04/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:08

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:12

Recebidos os autos
24/01/2025 16:12

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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