26/05/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:40

Baixa Definitiva
26/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em 21/05/2025
26/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:19

Expedição de intimação.
23/04/2025 08:17

Expedição de intimação.
07/04/2025 10:59

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
04/04/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/03/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:15

Conclusos ao revisor
14/03/2025 08:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/03/2025 08:32

Conclusos para o Relator
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 11:57

Expedição de notificação.
07/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:05

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:03

Recebidos os autos
05/02/2025 14:03

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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