28/06/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 17:52

Baixa Definitiva
28/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/06/2025 17:52

Transitado em Julgado em 14/04/2025
28/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2025 16:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
02/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:27

Juntada de manifestação
13/03/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
28/02/2025 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 07:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 14:19

Conclusos para o relator
29/08/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
29/08/2024 14:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/08/2024 11:11

Determinação de redistribuição por prevenção
05/07/2024 21:05

Conclusos para o Relator
27/06/2024 14:56

Recebidos os autos
27/06/2024 14:56

Processo Desarquivado
27/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
30/06/2022 12:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 12:07

Baixa Definitiva
30/06/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
16/11/2021 18:57

Juntada de Certidão
16/11/2021 08:25

Determinado o cancelamento da distribuição
30/08/2021 08:49

Recebidos os autos
30/08/2021 08:49

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2021 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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