12/07/2025 02:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
12/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 07:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 04:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:53

Expedição de intimação.
13/06/2025 12:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:19

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:12

Decorrido prazo de WALISON FIGUEREDO DO AMARAL em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:08

Juntada de petição
06/05/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 20:54

Expedição de intimação.
14/04/2025 12:00

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
11/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:31

Conclusos ao revisor
20/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/11/2024 09:28

Conclusos para o Relator
20/11/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 12:57

Expedição de notificação.
12/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
23/10/2024 10:36

Conclusos para Conferência Inicial
23/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:09

Recebidos os autos
23/10/2024 10:09

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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