02/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:08

Indeferido o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AUTOR)
19/01/2025 07:40

Conclusos para decisão
19/01/2025 07:40

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 06:56

Determinada diligência
26/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo de ELINETE BATISTA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
21/07/2024 09:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
24/05/2024 04:38

Decorrido prazo de LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 03:34

Decorrido prazo de ELINETE BATISTA RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:10

Recebidos os autos
24/07/2023 14:10

Juntada de Petição de decisão
06/10/2021 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/10/2021 13:13

Distribuído por dependência
06/10/2021 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/10/2021 12:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/11/2020 15:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/11/2020 10:23

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
05/11/2020 09:45

[ThemisWeb] Processo Reativado
23/09/2020 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/01/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-29.
29/01/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-29
28/01/2020 14:30

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
28/01/2020 14:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/01/2020 14:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/01/2020 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 13:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/01/2020 17:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/11/2019 08:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
05/08/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-05.
02/08/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-02
02/08/2019 08:32

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/07/2019 08:53

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
12/07/2019 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/07/2019 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2019 14:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/06/2019 09:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/06/2019 09:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/06/2019 10:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/08/2018 09:53

[ThemisWeb] Decorrido prazo de ELINETE BATISTA RODRIGUES em 2018-08-23.
29/05/2018 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2018 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
04/02/2016 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/08/2015 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/08/2015 08:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2015 14:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/08/2015 14:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/08/2015 10:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
30/07/2015 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2013 15:54

Publicado Outros documentos em 2013-10-29.
17/10/2013 10:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2013 09:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/10/2013 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
02/10/2013 09:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/08/2013 12:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/08/2013 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
28/06/2013 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/04/2013 14:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/04/2013 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/04/2013 10:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
22/04/2013 10:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2013

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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