TJPI - 0008508-32.2017.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ELISANDRO FERREIRA SILVA

CPF *61.***.*04-61

ESTIVENE RIBEIRO DA ROCHA SILVA

CPF *70.***.*06-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA

MARIA RITA ROCHA

CPF *11.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 29/04/2025 13:10

    Juntada de certidão

  • 28/03/2025 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 00:39

    Juntada de certidão

  • 25/03/2025 00:38

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2025 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 16:19

    Conclusos para o Relator

  • 31/01/2025 14:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/12/2024 15:41

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 11:19

    Recurso Especial não admitido

  • 09/07/2024 09:19

    Conclusos para o relator

  • 09/07/2024 09:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/07/2024 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 08/07/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 17:38

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:22

    Conhecido o recurso de ELISANDRO FERREIRA SILVA - CPF: *61.***.*04-61 (APELANTE) e provido em parte

  • 11/03/2024 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 26/02/2024 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 23:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 21/02/2024 15:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2024 09:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/02/2024 09:25

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 09/02/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 10:18

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 06/12/2023 13:50

    Conclusos para o Relator

  • 05/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de ELISANDRO FERREIRA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 10:26

    Expedição de notificação.

  • 15/11/2023 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 10:40

    Conclusos para o Relator

  • 25/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 16:42

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2023 16:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2023 16:41

    Expedição de notificação.

  • 31/07/2023 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:40

    Conclusos para o Relator

  • 09/05/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/03/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 13:53

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 01/03/2023 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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