STJ - 0008559-58.2008.8.18.0140

16/03/2020 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/03/2020 15:59

Transitado em Julgado em 16/03/2020

04/12/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 504834/2019 - AgInt

03/12/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0504834 - AgInt no AREsp 805193 - Publicação prevista para 04/12/2019

25/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 504834/2019 - AgInt no AREsp 805193

12/11/2019 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2019-AJC-1T)

08/11/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:52

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 504834/2019 - AgInt no AREsp 805193/PI

06/11/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2019 19:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/10/2019 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

05/09/2019 15:15

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 29/08/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

23/08/2019 11:15

Expedição de Ofício de Intimação nº I000578-2019-CPDP ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/08/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2019 Petição Nº 504834/2019 -

22/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504834/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

20/08/2019 01:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 504834/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 01:34

Protocolizada Petição 504834/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2019

11/06/2019 18:42

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 04/06/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

30/05/2019 11:40

Expedição de Ofício de Intimação nº I000402-2019-CPDP ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/05/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019

29/05/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2019 08:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019

29/05/2019 08:12

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/03/2016 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2015 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

04/11/2015 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

21/10/2015 12:47

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI - Guia n° 9264, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)