TJPI - 0008450-29.2017.8.18.0140

28/05/2025 09:15

Arquivado Definitivamente

28/05/2025 09:15

Baixa Definitiva

28/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/05/2025 09:15

Transitado em Julgado em 27/05/2025

28/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.

21/05/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA CANDIDO em 20/05/2025 23:59.

12/05/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.

03/05/2025 16:11

Juntada de manifestação

01/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

29/04/2025 14:26

Expedição de intimação.

29/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 12:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

16/04/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2025 08:18

Juntada de procurações ou substabelecimentos

10/04/2025 13:31

Juntada de Certidão

10/04/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/04/2025.

05/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

04/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 15:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/04/2025 15:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

03/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2025 15:06

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025 16:51

Juntada de Certidão

12/03/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025 11:58

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

21/02/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

17/02/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025 09:18

Conclusos ao revisor

16/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

26/11/2024 12:09

Conclusos para o Relator

25/11/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024 09:07

Expedição de notificação.

29/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 15:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

25/10/2024 15:26

Determinação de redistribuição por prevenção

25/10/2024 09:46

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2024 09:46

Juntada de Certidão

25/10/2024 09:38

Juntada de Certidão

25/10/2024 09:21

Recebidos os autos

25/10/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/10/2024 09:21

Distribuído por sorteio