07/07/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/07/2025 12:46

Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
05/07/2025 06:14

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACEDO em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:47

Expedição de intimação.
10/06/2025 23:47

Conhecido o recurso de RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACEDO - CPF: *62.***.*32-17 (APELANTE) e não-provido
06/06/2025 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025 02:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 09:47

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
12/05/2025 11:12

Conclusos para voto vista
12/05/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10/04/2025 16:32

Conclusos ao revisor
10/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/04/2025 13:03

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
03/04/2025 09:54

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)
28/03/2025 15:15

Conclusos para voto vista
28/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:24

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:03

Conclusos ao revisor
25/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/10/2024 09:53

Conclusos para o Relator
16/10/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 09:59

Expedição de notificação.
22/09/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:39

Conclusos para o Relator
11/09/2024 16:17

Juntada de Petição de parecer do mp
31/08/2024 01:47

Expedição de intimação.
26/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:04

Conclusos para o Relator
05/08/2024 15:44

Juntada de apelação
03/08/2024 03:43

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES DOS SANTOS DE MACEDO em 02/08/2024 23:59.
15/07/2024 09:36

Expedição de intimação.
12/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:20

Conclusos para Conferência Inicial
25/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:09

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:11

Recebidos os autos
20/06/2024 16:11

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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