TJPI - 0009026-22.2017.8.18.0140

05/06/2023 10:42

Arquivado Definitivamente

05/06/2023 10:42

Baixa Definitiva

05/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/06/2023 10:40

Transitado em Julgado em 27/05/2023

05/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.

27/05/2023 00:13

Decorrido prazo de REGINA DA CONCEICAO MORAES DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.

17/05/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023 12:24

Expedição de intimação.

01/05/2023 12:24

Expedição de intimação.

24/04/2023 08:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/04/2023 09:26

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

11/04/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

16/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 10:53

Conclusos para despacho

14/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/02/2023 08:48

Conclusos para o Relator

17/02/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023 11:49

Expedição de notificação.

10/02/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 08:29

Conclusos para o Relator

12/01/2023 10:10

Juntada de Certidão

10/11/2022 12:15

Expedição de notificação.

07/11/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 09:29

Conclusos para o Relator

25/10/2022 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/10/2022 23:59.

03/10/2022 14:39

Expedição de intimação.

30/09/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 12:43

Recebidos os autos

27/09/2022 12:43

Conclusos para Conferência Inicial

27/09/2022 12:43

Distribuído por sorteio