12/05/2025 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
07/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 21:53

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de MANOEL ACELINO DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DA LUZ DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MANOEL ACELINO DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DA LUZ DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 09:49

Expedição de intimação.
12/03/2025 09:49

Expedição de intimação.
12/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DA LUZ DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MANOEL ACELINO DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/02/2025 23:59.
07/01/2025 13:36

Juntada de petição
05/12/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 10:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/08/2024 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 10:09

Conclusos para o Relator
12/03/2024 03:23

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:22

Decorrido prazo de MANOEL ACELINO DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:22

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DA LUZ DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:10

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:49

Juntada de informação - corregedoria
19/06/2023 08:15

Conclusos para o Relator
06/06/2023 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MANOEL ACELINO DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DA LUZ DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
28/04/2023 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/03/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2023 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
29/03/2022 14:23

Conclusos para o Relator
22/03/2022 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DA LUZ DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MANOEL ACELINO DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.
04/03/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 00:06

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DA LUZ DE SOUSA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MANOEL ACELINO DE SOUSA em 05/04/2021 23:59.
25/03/2021 08:34

Conclusos para o Relator
23/03/2021 16:37

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 16/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:39

Expedição de intimação.
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
03/08/2020 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2020 14:12

Recebidos os autos
30/06/2020 14:12

Conclusos para Conferência Inicial
30/06/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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