STJ - 0008872-75.2013.8.18.0000

18/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 17/06/2024

22/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 309360/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309360 - AgInt no REsp 2109674 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido - Petição Nº 2024/00309360 - AgInt no REsp 2109674

08/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370095/2024

08/05/2024 17:38

Protocolizada Petição 370095/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 309360/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 309360/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 08:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 309360/2024

22/04/2024 08:12

Protocolizada Petição 309360/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

23/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

20/11/2023 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/11/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/11/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ