TJPI - 0008972-95.2013.8.18.0140

26/01/2024 12:17

Arquivado Definitivamente

26/01/2024 12:17

Baixa Definitiva

26/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/01/2024 12:16

Transitado em Julgado em 17/11/2023

26/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.

10/01/2024 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/01/2024 12:29

Juntada de Certidão

09/01/2024 12:28

Juntada de decisão de corte superior

09/01/2024 12:22

Processo Reativado

09/01/2024 12:22

Recebidos os autos

14/09/2023 13:15

Baixa Definitiva

14/09/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

14/09/2023 13:14

Juntada de Certidão

31/08/2023 22:18

Juntada de Certidão

30/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 12:49

Conclusos para o Relator

18/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 23:09

Conclusos para o Relator

29/06/2023 23:09

Juntada de Certidão

24/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR COSTA DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

16/05/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023 11:46

Expedição de intimação.

10/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 09:05

Recurso especial admitido

02/02/2023 13:14

Conclusos para o relator

02/02/2023 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2023 13:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

02/02/2023 10:57

Juntada de Certidão

19/01/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022 09:50

Expedição de intimação.

15/12/2022 09:47

Juntada de Certidão

12/12/2022 17:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022 14:35

Expedição de intimação.

31/10/2022 14:35

Expedição de intimação.

20/10/2022 13:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRENTE) e provido

17/10/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2022 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2022 09:43

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

14/09/2022 21:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13/05/2022 15:46

Conclusos para o Relator

12/05/2022 09:05

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022 09:03

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022 22:14

Expedição de notificação.

26/04/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 07:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

02/02/2022 16:28

Recebidos os autos

02/02/2022 16:28

Conclusos para Conferência Inicial

02/02/2022 16:28

Distribuído por sorteio