STJ - 0009422-02.2015.8.18.0000

10/08/2020 13:05

Transitado em Julgado em 10/08/2020

14/05/2020 17:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 313997/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 17:48

Protocolizada Petição 313997/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2020

14/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2020 Petição Nº 698421/2019 - EDcl no AgInt no

13/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0698421 - EDcl no AgInt no AREsp 1352369 - Publicação prevista para 14/05/2020

11/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO PIAUÍ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 698421/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1352369

28/04/2020 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-1T)

24/04/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 16:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:55

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 698421/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1352369/PI

13/12/2019 09:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

13/12/2019 09:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

23/10/2019 17:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 703134/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 17:55

Protocolizada Petição 703134/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2019

23/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/10/2019 Petição Nº 698421/2019 -

22/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/10/2019 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 698421/2019. Publicação prevista para 23/10/2019)

22/10/2019 16:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 698421/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 16:28

Protocolizada Petição 698421/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2019

21/10/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2019 Petição Nº 450882/2019 - AgInt

18/10/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0450882 - AgInt no AREsp 1352369 - Publicação prevista para 21/10/2019

14/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 450882/2019 - AgInt no AREsp 1352369

02/10/2019 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2019-AJC-1T)

30/09/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

27/09/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019 14:23

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 450882/2019 - AgInt no AREsp 1352369/PI

19/09/2019 12:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

19/09/2019 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

06/08/2019 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/08/2019 Petição Nº 450882/2019 -

05/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/08/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450882/2019. Publicação prevista para 06/08/2019)

05/08/2019 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2019 Petição Nº 450882/2019 -

02/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2019 16:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450882/2019. Publicação prevista para 05/08/2019)

02/08/2019 00:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 450882/2019 (Juntada automática)

02/08/2019 00:13

Protocolizada Petição 450882/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2019

14/05/2019 15:36

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 273980/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 15:36

Protocolizada Petição 273980/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2019

09/05/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2019

08/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2019 14:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido (Publicação prevista para 09/05/2019)

06/09/2018 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

06/09/2018 15:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 504384/2018 (Juntada Automática)

06/09/2018 15:12

Protocolizada Petição 504384/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2018

03/09/2018 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/09/2018 17:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/09/2018 17:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2018 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

24/08/2018 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ