TJPI - 0010028-95.2015.8.18.0140

30/09/2024 11:46

Arquivado Definitivamente

30/09/2024 11:46

Baixa Definitiva

30/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/09/2024 11:45

Transitado em Julgado em 10/09/2024

30/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.

23/09/2024 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

19/09/2024 14:44

Juntada de Certidão

19/09/2024 14:44

Juntada de decisão de corte superior

19/09/2024 14:41

Processo Reativado

19/09/2024 14:41

Recebidos os autos

11/07/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024 10:36

Baixa Definitiva

03/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

03/07/2024 10:36

Juntada de Certidão

26/06/2024 13:25

Juntada de Certidão

26/06/2024 13:24

Expedição de intimação.

26/06/2024 13:24

Expedição de intimação.

04/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 10:53

Conclusos para o Relator

22/04/2024 10:53

Juntada de Certidão

20/04/2024 03:16

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALMEIDA COSTA em 19/04/2024 23:59.

25/03/2024 11:56

Expedição de intimação.

25/03/2024 11:55

Juntada de Certidão

20/03/2024 03:07

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALMEIDA COSTA em 19/03/2024 23:59.

18/03/2024 11:51

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 14:38

Recurso Especial não admitido

07/11/2023 10:56

Conclusos para o relator

07/11/2023 10:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2023 10:11

Juntada de Certidão

07/11/2023 10:09

Juntada de Certidão

07/11/2023 03:38

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALMEIDA COSTA em 06/11/2023 23:59.

06/10/2023 13:48

Expedição de intimação.

06/10/2023 13:42

Juntada de Certidão

29/09/2023 00:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALMEIDA COSTA em 28/09/2023 23:59.

14/09/2023 12:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2023 20:48

Expedição de intimação.

03/09/2023 20:48

Expedição de intimação.

24/08/2023 10:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/08/2023 11:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

21/08/2023 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/08/2023 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

31/07/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 09:06

Conclusos para despacho

26/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

12/06/2023 10:32

Conclusos para o relator

12/06/2023 10:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

09/06/2023 08:39

Determinação de redistribuição por prevenção

01/03/2023 12:06

Conclusos para o Relator

28/02/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023 14:36

Expedição de notificação.

03/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 19:31

Recebidos os autos

16/01/2023 19:31

Conclusos para Conferência Inicial

16/01/2023 19:31

Distribuído por sorteio