07/08/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:09

Baixa Definitiva
07/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/08/2024 11:08

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/07/2024 08:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido em parte
08/07/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/06/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 14:37

Conclusos para o Relator
08/05/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 11:27

Expedição de notificação.
16/04/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:52

Conclusos para Conferência Inicial
04/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:05

Recebidos os autos
04/03/2024 09:05

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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