TJPI - 0010127-70.2012.8.18.0140

11/07/2025 12:11

Juntada de petição

18/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

16/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 09:34

Expedição de intimação.

10/06/2025 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/05/2025 19:04

Juntada de petição

23/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 10:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/05/2025 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.

23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

21/05/2025 12:25

Juntada de petição

20/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025 10:11

Conclusos para despacho

26/03/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025 09:50

Expedição de intimação.

13/03/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 13:14

Conclusos para o Relator

17/01/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024 17:50

Juntada de petição

05/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 09:30

Expedição de intimação.

02/12/2024 09:30

Expedição de intimação.

09/11/2024 18:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido

21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/10/2024 16:34

Juntada de Certidão

04/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado

24/09/2024 18:51

Juntada de petição

20/09/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.

20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

18/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2024 09:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2024 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024 14:39

Conclusos para o Relator

04/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/04/2024 23:59.

08/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 14:30

Conclusos para o Relator

06/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023 08:52

Expedição de intimação.

25/05/2023 08:52

Expedição de intimação.

25/05/2023 08:52

Expedição de intimação.

24/05/2023 11:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

18/05/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/05/2023 08:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2023 09:44

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2023 12:19

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

17/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

15/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 12:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/03/2023 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

01/06/2022 09:32

Conclusos para o Relator

05/04/2022 11:48

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022 18:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 11:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/01/2022 10:53

Conclusos para o relator

25/01/2022 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/01/2022 10:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

24/01/2022 13:54

Determinado o cancelamento da distribuição

24/11/2021 13:49

Recebidos os autos

24/11/2021 13:48

Recebidos os autos

24/11/2021 13:48

Conclusos para Conferência Inicial

24/11/2021 13:48

Distribuído por sorteio