TJPI - 0010302-93.2014.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO BACELAR ALVES

CPF *05.***.*36-95

Advogados

REGINALDO CORREIA MOREIRA

CPF *66.***.*99-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 14:22

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2023 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 12:29

    Juntada de Petição de despacho

  • 07/07/2021 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 07/07/2021 12:17

    Distribuído por dependência

  • 06/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-06

  • 06/07/2021 09:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 09:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 14:37

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 02/07/2019 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/07/2019 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2019 08:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2019 08:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/06/2019 12:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 10:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 12:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/04/2019 14:55

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 30/04/2019 14:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 09:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/04/2019 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-04.

  • 03/04/2019 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-03

  • 03/04/2019 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/02/2019 11:06

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2017 08:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 08:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/04/2017 08:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/03/2017 11:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/03/2017 11:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/02/2017 08:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2017 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 09:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/02/2017 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2017 11:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 25/04/2016 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2016 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2016 11:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2016 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/02/2016 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2016 10:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/01/2016 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/02/2015 10:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2015 12:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/01/2015 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2014 08:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/08/2014 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/07/2014 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2014 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2014 13:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2014 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 12:38

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/05/2014 12:38

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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