TJPI - 0010369-63.2011.8.18.0140

04/07/2025 00:06

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/06/2025 13:01

Juntada de Certidão

25/06/2025 03:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

18/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.

18/06/2025 11:57

Juntada de Certidão

18/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 11:56

Expedição de intimação.

13/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 11:39

Conclusos para o Relator

10/03/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025 09:45

Expedição de intimação.

13/01/2025 09:44

Juntada de Certidão

13/01/2025 09:41

Expedição de intimação.

13/01/2025 09:40

Juntada de Certidão

06/12/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024 17:31

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 16:56

Recurso Extraordinário não admitido

30/09/2024 16:44

Recurso Especial não admitido

16/07/2024 09:48

Conclusos para o Relator

16/07/2024 09:48

Juntada de Certidão

04/07/2024 16:42

Outras Decisões

08/05/2024 14:19

Conclusos para o relator

08/05/2024 14:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

07/05/2024 16:06

Juntada de Certidão

26/03/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMPELO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

22/02/2024 10:04

Expedição de intimação.

22/02/2024 10:02

Juntada de Certidão

21/02/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 12:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

07/11/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/11/2023 16:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/10/2023 10:55

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2023 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023 16:13

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2023 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023 10:09

Pedido de inclusão em pauta

24/08/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Retirado

18/08/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 20:57

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/08/2023 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2023 13:45

Conclusos para o relator

16/02/2023 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/02/2023 13:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16/02/2023 08:53

Juntada de Certidão

08/12/2022 09:30

Determinado o cancelamento da distribuição

08/12/2022 09:30

Declarado impedimento por Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

11/10/2022 13:04

Conclusos para o Relator

15/09/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 12:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/07/2022 10:39

Recebidos os autos

21/07/2022 10:39

Conclusos para Conferência Inicial

21/07/2022 10:31

Distribuído por sorteio