TJPI - 0010327-09.2014.8.18.0140

05/02/2024 12:07

Arquivado Definitivamente

05/02/2024 12:07

Baixa Definitiva

05/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/02/2024 12:06

Transitado em Julgado em 12/12/2023

05/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.

06/12/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 16/11/2023 23:59.

11/10/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 11:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

10/10/2023 11:19

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DA COSTA - CPF: *60.***.*85-91 (APELADO) e não-provido

06/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 09:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/10/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/09/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023 10:33

Conclusos para o Relator

27/06/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 26/06/2023 23:59.

02/06/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 15:14

Recebidos os autos

10/04/2023 15:14

Conclusos para Conferência Inicial

10/04/2023 15:14

Distribuído por sorteio