TJPI - 0010537-31.2012.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNNA MEMORIA MARTINS DE MELO

CPF *06.***.*01-60

JEANY CRISTINA DO NASCIMENTO MELO

CPF *95.***.*68-20

Advogados

RAFAEL DE MELO RODRIGUES

CPF *85.***.*81-68

JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO

CPF *25.***.*90-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 06:46

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 06:46

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:02

    Determinado o arquivamento

  • 06/06/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 16:04

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 16:04

    Juntada de Petição de decisão

  • 11/01/2023 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/12/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 14:40

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 21/07/2022 13:35

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2022 13:35

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2022 13:27

    Distribuído por dependência

  • 01/04/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 12:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2021 23:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/11/2021 10:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/11/2021 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-11-03.

  • 29/10/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-29

  • 29/10/2021 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 26/10/2021 09:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 08:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/10/2021 08:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 10:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 10:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2021 07:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/09/2021 07:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/09/2021 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/09/2021 08:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-11.

  • 11/08/2021 19:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-11

  • 10/08/2021 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/08/2021 08:47

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/08/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 12:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 16:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/04/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-04-24.

  • 23/04/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-23

  • 22/04/2020 20:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/02/2020 11:49

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/11/2019 12:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 12:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2019 23:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2019 23:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/10/2019 08:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/10/2019 09:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 10:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2018 21:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/11/2018 12:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/11/2018 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 12:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2018 08:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/10/2018 07:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2018 20:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/10/2018 08:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/10/2018 06:21

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-11.

  • 11/10/2018 06:20

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-11.

  • 10/10/2018 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-10

  • 10/10/2018 12:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/10/2018 16:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2018 16:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2018 16:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/10/2018 16:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/09/2018 11:21

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/05/2017 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2017 12:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/05/2017 12:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2017 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/05/2017 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 12:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 12:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/04/2017 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/03/2017 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2017 10:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2016 12:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/10/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-20.

  • 18/10/2016 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-10-18

  • 18/10/2016 09:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2014 09:29

    Publicado NAO_INFORMADO em 2014-04-09 09:29.

  • 21/03/2014 11:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2014 13:29

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2013 10:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2013 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 15/08/2013 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2013 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2013 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2013 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2013 13:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2012 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/11/2012 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2012 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2012 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2012 12:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/10/2012 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2012 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2012 11:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2012 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/09/2012 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2012 10:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/07/2012 08:33

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/06/2012 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2012 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2012 10:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2012 12:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/05/2012 08:30

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 15/05/2012 08:30

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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