TJPI - 0010687-75.2013.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*74-20

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

DAIANE MARCELA ROMAO

CPF *56.***.*05-00

LUCAS RODRIGUES MENDONCA

CPF *37.***.*29-98

FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN

CPF *81.***.*69-15

IRIS SARAIVA RUSSOWSKY

CPF *04.***.*80-90

CARLOS CEZIMBRA HOFF

CPF *34.***.*90-59

HYAGO CARDOSO SAMPAIO

CPF *82.***.*23-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 09:18

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 09:18

    Juntada de comprovante

  • 05/02/2024 09:05

    Transitado em Julgado em 12/12/2023

  • 05/02/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/01/2024 12:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 29/01/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 12:10

    Juntada de decisão de corte superior

  • 29/01/2024 12:08

    Processo Reativado

  • 29/01/2024 12:08

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 24/10/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 13:45

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2023 13:45

    Expedição de intimação.

  • 12/10/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 10:42

    Conclusos para o Relator

  • 04/10/2023 03:04

    Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

  • 06/09/2023 10:17

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:07

    Recurso Especial não admitido

  • 05/05/2023 09:19

    Conclusos para o relator

  • 05/05/2023 09:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/05/2023 09:19

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 04/05/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

  • 07/04/2023 18:59

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 13:48

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2023 13:48

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2023 11:37

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 06/03/2023 13:37

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e não-provido

  • 04/03/2023 18:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/03/2023 18:57

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:41

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 10/02/2023 12:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/02/2023 15:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/12/2022 15:25

    Conclusos para o relator

  • 01/12/2022 15:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/12/2022 15:24

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 18/11/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 09:24

    Conclusos para o Relator

  • 29/07/2022 00:03

    Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 10:53

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 08:53

    Conclusos para o Relator

  • 22/10/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 10:11

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2021 10:11

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2021 09:16

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 21/09/2021 13:55

    Conhecido o recurso de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*74-20 (APELANTE) e provido

  • 16/09/2021 10:29

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 09/09/2021 12:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/09/2021 14:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2021 14:39

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 17/08/2021 13:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/08/2021 22:22

    Conclusos para o Relator

  • 03/08/2021 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 19:55

    Conclusos para o Relator

  • 16/03/2021 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2021 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2021 18:18

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 07:56

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/02/2021 20:38

    Conclusos para o Relator

  • 23/02/2021 00:01

    Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 20:29

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 15:05

    Conclusos para o Relator

  • 26/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 25/01/2021 23:59:59.

  • 26/11/2020 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 16:01

    Conclusos para o Relator

  • 24/11/2020 00:03

    Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 12:33

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2020 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 17:02

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/02/2020 08:09

    Conclusos para o Relator

  • 20/02/2020 00:00

    Decorrido prazo de JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA em 19/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 08:30

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2020 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 09:44

    Juntada de outras peças

  • 01/11/2019 13:57

    Recebidos os autos

  • 01/11/2019 13:57

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 01/11/2019 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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