15/03/2024 11:59

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
16/03/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 09:58

Baixa Definitiva
16/03/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/03/2023 09:56

Transitado em Julgado em 06/03/2023
16/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:25

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:03

Expedição de intimação.
01/12/2022 10:03

Expedição de intimação.
29/11/2022 10:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
27/11/2022 23:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2022 23:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/11/2022 09:01

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 16:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
07/11/2022 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2022 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2022 16:09

Conclusos para o relator
10/08/2022 16:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2022 16:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
28/07/2022 10:33

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:27

Determinado o cancelamento da distribuição
18/05/2022 09:27

Declarada incompetência
03/02/2022 12:45

Conclusos para o Relator
01/02/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO em 31/01/2022 23:59.
21/01/2022 09:03

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 11:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2021 04:05

Recebidos os autos
26/10/2021 04:05

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2021 04:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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