TJPI - 0011086-80.2008.8.18.0140

20/05/2025 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal

20/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

20/05/2025 08:32

Juntada de Certidão

20/05/2025 00:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA em 19/05/2025 23:59.

23/04/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 11:43

Expedição de intimação.

01/04/2025 11:42

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:27

Outras Decisões

12/03/2025 11:19

Conclusos para o Relator

11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025 10:20

Expedição de notificação.

20/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 09:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

16/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

04/12/2024 11:49

Juntada de Certidão

29/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 14:41

Expedição de intimação.

07/11/2024 14:38

Juntada de Certidão

01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

30/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 08:23

Expedição de intimação.

02/10/2024 08:23

Expedição de intimação.

02/10/2024 08:23

Expedição de intimação.

01/10/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024 09:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/09/2024 11:46

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA - CPF: *85.***.*18-91 (APELANTE) e provido em parte

24/09/2024 11:46

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.

11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

04/09/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 16:38

Conclusos para despacho

03/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

05/03/2024 13:16

Conclusos para o Relator

04/03/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2024 12:00

Expedição de notificação.

05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de resposta

31/01/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

08/01/2024 17:14

Expedição de intimação.

08/01/2024 17:14

Expedição de intimação.

06/12/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 10:19

Conclusos para o relator

30/10/2023 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/10/2023 14:05

Determinação de redistribuição por prevenção

27/10/2023 14:05

Reconhecida a prevenção

26/10/2023 14:36

Conclusos para o Relator

26/10/2023 09:41

Desentranhado o documento

26/10/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023 22:12

Conclusos para o Relator

11/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 15:38

Expedição de intimação.

29/09/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 14:04

Conclusos para o Relator

25/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 16:23

Expedição de intimação.

30/08/2023 16:14

Juntada de Certidão

15/08/2023 03:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA em 14/08/2023 23:59.

10/08/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023 11:43

Juntada de Petição de mandado

31/07/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023 09:44

Expedição de Mandado.

03/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 09:45

Conclusos para o Relator

30/06/2023 09:45

Juntada de Certidão

28/06/2023 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

09/06/2023 11:38

Expedição de intimação.

07/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 20:27

Conclusos para o Relator

05/06/2023 11:37

Recebidos os autos

05/06/2023 11:37

Juntada de Certidão

01/06/2023 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/05/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 16:19

Recebidos os autos

30/05/2023 16:19

Conclusos para Conferência Inicial

30/05/2023 16:19

Distribuído por sorteio