11/11/2022 15:20

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 15:20

Baixa Definitiva
11/11/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/11/2022 15:19

Transitado em Julgado em 11/10/2022
11/11/2022 15:19

Expedição de Certidão.
04/10/2022 18:11

Decorrido prazo de KASSIO PEREIRA DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
27/08/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/08/2022 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
05/08/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/07/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/07/2022 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2022 21:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 10:32

Conclusos para o Relator
03/05/2022 08:26

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 13:22

Expedição de notificação.
17/12/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 07:57

Conclusos para o Relator
16/12/2021 07:57

Juntada de Certidão
16/12/2021 07:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/12/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:39

Recebidos os autos
03/12/2021 12:38

Recebidos os autos
03/12/2021 12:38

Conclusos para Conferência Inicial
03/12/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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