TJPI - 0011279-17.2016.8.18.0140

21/03/2023 09:11

Arquivado Definitivamente

21/03/2023 09:11

Baixa Definitiva

21/03/2023 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

21/03/2023 09:10

Transitado em Julgado em 03/03/2023

21/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.

02/03/2023 18:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 11:41

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022 15:08

Expedição de intimação.

06/12/2022 15:08

Expedição de intimação.

05/12/2022 09:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/12/2022 09:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

21/11/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/11/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/10/2022 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2022 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 11:29

Conclusos para o Relator

28/07/2022 11:22

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 10:20

Conclusos para o Relator

14/12/2021 11:35

Juntada de outras peças

14/12/2021 08:57

Juntada de Certidão

28/10/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 19:11

Recebidos os autos

20/10/2021 19:11

Conclusos para Conferência Inicial

20/10/2021 19:11

Distribuído por sorteio