STJ - 0010281-20.2014.8.18.0140

01/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 01/12/2023

08/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

07/11/2023 14:50

Conhecido em parte o recurso de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e não-provido

27/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/10/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072212/2023

27/10/2023 12:42

Protocolizada Petição 1072212/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

26/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/09/2023 17:31

Decorrido prazo de BENTA MARIA DE SOUSA em 21/09/2023 para recurso .

29/08/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 613572/2023 - AgInt

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613572 - AgInt no REsp 2064900 - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 16:40

Prejudicado o recurso de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Petição Nº 2023/00613572 - AgInt no REsp 2064900, em razão da reconsideração da decisão de fls. 750/751e e, na sequência, determinado o retorno dos autos à conclusão, para oportuno

24/08/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2023 21:55

Determinada a distribuição do feito

17/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para BENTA MARIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 613572/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 755.

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 613572/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 613572/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613572/2023

22/06/2023 18:48

Protocolizada Petição 613572/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

01/06/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 22:12

Não conhecido o recurso de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

04/05/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/05/2023 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 406107/2023

04/05/2023 13:16

Protocolizada Petição 406107/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/04/2023

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301231525. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ