17/03/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 09:21

Baixa Definitiva
17/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/03/2025 09:21

Transitado em Julgado em 15/03/2025
17/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 10:57

Juntada de manifestação
13/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 08:09

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 19:56

Conclusos para o Relator
29/11/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 10:16

Expedição de notificação.
14/11/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:18

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:58

Recebidos os autos
08/11/2024 10:58

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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