TJPI - 0010505-50.2017.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

MIGUEL FRANCISCO SILVA FILHO

CPF *72.***.*25-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*59-00

WESLEN JOHNES SOARES DA SILVA

CPF *64.***.*05-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 09:38

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 09:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 15/10/2024 09:37

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 15/10/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/09/2024 08:54

    Conclusos para o Relator

  • 28/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 09:23

    Expedição de notificação.

  • 05/08/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 19:27

    Conclusos para o Relator

  • 01/08/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2024 18:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 10:18

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 09/07/2024 08:14

    Conhecido o recurso de MIGUEL FRANCISCO SILVA FILHO - CPF: *72.***.*25-03 (APELANTE) e não-provido

  • 08/07/2024 10:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/07/2024 14:22

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 28/06/2024 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:34

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 18/06/2024 16:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/06/2024 09:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/06/2024 09:08

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 14/06/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 09:48

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 10/05/2024 13:42

    Conclusos para o Relator

  • 09/05/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 23:21

    Juntada de informação - corregedoria

  • 24/04/2024 23:09

    Juntada de informação - corregedoria

  • 24/04/2024 22:55

    Juntada de informação - corregedoria

  • 24/04/2024 21:07

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 23:26

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 23:14

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 22:57

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 22:50

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 11:45

    Expedição de notificação.

  • 23/04/2024 04:20

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 02:35

    Juntada de informação - corregedoria

  • 22/04/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2024 22:12

    Juntada de informação - corregedoria

  • 19/04/2024 11:06

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 19/04/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 15:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/04/2024 15:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/04/2024 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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