STJ - 0010420-64.2017.8.18.0140

03/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 03/09/2024

21/08/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709820/2024

21/08/2024 13:01

Protocolizada Petição 709820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 19:50

Conhecido o recurso de WELLINGTON DIONEY DE SOUSA e não-provido

16/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597747/2024

16/07/2024 16:42

Protocolizada Petição 597747/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

12/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2024 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/07/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ