TJPI - 0010962-82.2017.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

DAVID MACKLIN MAGALHAES GUIMARAES

CPF *82.***.*40-50

JOSE LIMA CHAGAS

Advogados

WILDES PROSPERO DE SOUSA

CPF *03.***.*62-84

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

CPF *92.***.*07-00

JAIRO BRAZ DA SILVA

CPF *46.***.*76-04

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO

CPF *29.***.*65-65

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

CPF *40.***.*04-76

WESLEY DE CARVALHO VIANA

CPF *00.***.*87-05

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES

CPF *29.***.*40-78

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KAROLINE SANTOS SILVA

CPF *23.***.*53-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 13:53

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 27/09/2024 13:51

    Transitado em Julgado em 10/09/2024

  • 27/09/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/09/2024 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 19/09/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 12:37

    Juntada de decisão de corte superior

  • 19/09/2024 12:31

    Processo Reativado

  • 19/09/2024 12:31

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 12:04

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 23/04/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 10:59

    Conclusos para o Relator

  • 13/03/2024 13:22

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/02/2024 09:49

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 15:58

    Juntada de informação - corregedoria

  • 19/01/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:07

    Recurso Especial não admitido

  • 15/09/2023 10:08

    Conclusos para o relator

  • 15/09/2023 10:08

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/09/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/08/2023 11:38

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 07:49

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2023 07:49

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2023 07:49

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2023 09:06

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 03/07/2023 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/06/2023 12:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 07:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 08:56

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/06/2023 10:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/06/2023 19:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/06/2023 12:48

    Conclusos para o Relator

  • 07/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 11:33

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:51

    Conclusos para o Relator

  • 30/05/2023 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 09:43

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2023 19:17

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2023 19:17

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 08:31

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 02/05/2023 19:47

    Conhecido o recurso de JOSÉ LIMA CHAGAS (APELANTE) e provido

  • 02/05/2023 13:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 11/04/2023 12:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/04/2023 11:30

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 01/04/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 13:25

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 17/02/2023 09:29

    Conclusos para o Relator

  • 15/02/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 14:45

    Expedição de notificação.

  • 24/01/2023 05:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 11:13

    Conclusos para o Relator

  • 16/12/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 12:46

    Expedição de notificação.

  • 28/11/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 08:49

    Conclusos para o Relator

  • 21/11/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 14:52

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:58

    Conclusos para o Relator

  • 05/10/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 11:57

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2022 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 11:49

    Conclusos para o Relator

  • 24/08/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de JOSÉ LIMA CHAGAS em 22/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 09:12

    Juntada de Petição de mandado

  • 05/08/2022 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 19:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2022 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 10:22

    Conclusos para o Relator

  • 27/07/2022 00:03

    Decorrido prazo de JOSÉ LIMA CHAGAS em 26/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 16:21

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 10:28

    Conclusos para o relator

  • 30/06/2022 10:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/06/2022 10:28

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 06/06/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 11:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/05/2022 09:43

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 09:43

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 24/05/2022 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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