STJ - 0010687-80.2010.8.18.0140

03/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 03/10/2023

25/09/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969366/2023

25/09/2023 20:33

Protocolizada Petição 969366/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE PAULA VICENTE

06/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00887888/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte Recorrente

06/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição nº 887888/2023

06/09/2023 09:06

Protocolizada Petição 887888/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023

06/09/2023 08:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 887857/2023

06/09/2023 08:48

Protocolizada Petição 887857/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/09/2023

06/09/2023 08:31

Juntada de Petição de petição nº 887838/2023

06/09/2023 08:30

Protocolizada Petição 887838/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023

06/09/2023 08:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 887816/2023

06/09/2023 08:14

Protocolizada Petição 887816/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2023

06/09/2023 06:01

Juntada de Petição de petição nº 887624/2023

06/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

06/09/2023 04:19

Protocolizada Petição 887624/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

29/08/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ