04/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:14

Juntada de Petição de outras peças
19/05/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 10:41

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 14:54

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 12:11

Expedição de intimação.
24/04/2025 12:11

Expedição de intimação.
24/04/2025 12:11

Expedição de intimação.
24/04/2025 12:11

Expedição de intimação.
12/04/2025 21:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/04/2025 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 13:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2025 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 14:12

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/10/2024 23:59.
19/09/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:07

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/06/2024 16:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2024 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/06/2024 12:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2024 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 11:25

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.
21/03/2024 08:05

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:42

Conclusos para o Relator
07/11/2023 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 11:38

Determinada a redistribuição dos autos
17/05/2023 12:33

Conclusos para o Relator
26/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2023 09:11

Recebidos os autos
17/01/2023 09:11

Conclusos para Conferência Inicial
17/01/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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