07/07/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 14:45

Expedição de intimação.
26/06/2025 14:45

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:17

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 11:43

Conclusos para o Relator
16/01/2025 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/01/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:18

Expedição de intimação.
18/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:41

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/11/2024 08:12

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/11/2024.
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 08:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 13:50

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 16:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
03/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:11

Conclusos para despacho
24/09/2024 05:00

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/09/2024 17:11

Conclusos para o Relator
29/08/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 13:40

Expedição de notificação.
07/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:14

Expedição de intimação.
21/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:21

Conclusos para o Relator
20/06/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 12:47

Expedição de intimação.
10/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:36

Conclusos para o relator
12/03/2024 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12/03/2024 11:03

Determinado o cancelamento da distribuição
12/03/2024 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção
17/02/2024 12:25

Conclusos para Conferência Inicial
17/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:11

Recebidos os autos
16/02/2024 12:11

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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