17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
20/12/2021 11:44

Arquivado Definitivamente
20/12/2021 11:44

Baixa Definitiva
20/12/2021 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/12/2021 11:44

Transitado em Julgado em 12/11/2021
11/11/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:01

Decorrido prazo de LIVIA TORRES CASTELO BRANCO MELO em 20/10/2021 23:59.
22/09/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
09/09/2021 11:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/08/2021 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2021 11:06

Recebidos os autos
11/08/2021 11:06

Conclusos para Conferência Inicial
11/08/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ministerio Publico Estadual

Lucas da Silva

Advogado: Alexandre Mendonca Rezende Garcia

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/11/2017 09:32

Ministerio Publico Estadual

Ruan Alves da Silva

Advogado: Rafael Fontineles Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/06/2016 08:11

Tim Celular S.A.

Ilton Mateus Oliveira Lustosa

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/11/2014 11:31

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Landerson Reynan de Sousa Nonato

Advogado: Roberta Janaina Tavares Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2017 08:50

Roberta Macedo Carvalhedo

Estado do Piaui

Advogado: Emmanda Cristina de Oliveira Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/06/2015 11:42