27/05/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:30

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/05/2025 14:29

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 19:37

Expedição de intimação.
13/04/2025 19:35

Expedição de intimação.
11/04/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 09:34

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
28/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:44

Conclusos ao revisor
24/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12/02/2025 15:35

Conclusos para o Relator
11/02/2025 03:20

Decorrido prazo de JEFFERSON ROCHA CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
26/01/2025 17:43

Expedição de intimação.
23/01/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:03

Conclusos para o Relator
17/10/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 10:04

Expedição de notificação.
22/09/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:38

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:09

Recebidos os autos
12/09/2024 09:09

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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