11/12/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 20:36

Baixa Definitiva
11/12/2024 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/12/2024 20:36

Transitado em Julgado em 05/11/2024
11/12/2024 20:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de DANNYLO CAVALCANTE ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de DANNYLO CAVALCANTE ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de DANNYLO CAVALCANTE ALVES em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 12:57

Conclusos para o Relator
23/05/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SOARES em 22/05/2024 23:59.
05/05/2024 20:00

Expedição de intimação.
05/05/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:59

Expedição de Certidão.
28/04/2024 03:04

Decorrido prazo de DANNYLO CAVALCANTE ALVES em 26/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (RECORRENTE) e não-provido
20/03/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/03/2024 23:15

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2023 11:28

Recebidos os autos
27/07/2023 11:28

Conclusos para Conferência Inicial
27/07/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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