TJPI - 0012104-34.2011.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 21:04
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2023 21:04
Baixa Definitiva
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20/11/2023 21:03
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 20:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
20/11/2023 20:48
Transitado em Julgado em 14/11/2023
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20/11/2023 20:48
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 11:56
Conclusos para o Relator
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14/11/2023 03:24
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOUSA SILVA em 13/11/2023 23:59.
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10/11/2023 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2023 08:39
Expedição de intimação.
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16/10/2023 08:39
Expedição de intimação.
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03/10/2023 11:00
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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02/10/2023 13:47
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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02/10/2023 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/10/2023 11:22
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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18/09/2023 15:30
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 15:28
Expedição de Intimação de processo pautado.
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12/09/2023 15:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/09/2023 10:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/05/2023 12:17
Conclusos para o Relator
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10/05/2023 09:37
Juntada de Petição de manifestação
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20/04/2023 13:22
Expedição de notificação.
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04/04/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 12:54
Recebidos os autos
-
17/03/2023 12:54
Conclusos para Conferência Inicial
-
17/03/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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