26/01/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 17:16

Baixa Definitiva
26/01/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/01/2024 17:15

Transitado em Julgado em 15/12/2023
26/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo de GUILHERME DE MORAIS DUARTE em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 12:16

Expedição de intimação.
14/11/2023 12:16

Expedição de intimação.
01/11/2023 09:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/10/2023 09:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
23/10/2023 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 09:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29/09/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:35

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/06/2023 12:55

Conclusos para o Relator
23/06/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 10:13

Expedição de notificação.
10/06/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:47

Conclusos para o relator
19/05/2023 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
18/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 10:00

Recebidos os autos
24/03/2023 10:00

Conclusos para Conferência Inicial
24/03/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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