STJ - 0012347-65.2017.8.18.0140

22/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/10/2024

09/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893127/2024

09/10/2024 17:16

Protocolizada Petição 893127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 19:50

Conhecido o recurso de HIGOR DA PAZ DOS SANTOS BRAGA DA COSTA, LEONARDO ANDRADE DE SOUSA e MARIA FRANCISCA ANDRADE RICARDO e não-provido

05/07/2024 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/07/2024 19:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576445/2024

05/07/2024 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 18:40

Protocolizada Petição 576445/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

17/04/2024 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 98008 (2018/0107400-3)

10/04/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ