STJ - 0012255-87.2017.8.18.0140

17/12/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/12/2024 18:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079924/2024

05/12/2024 13:00

Protocolizada Petição 1079924/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de PAULO TIAGO GONCALVES DE CARVALHO e THIAGO PEREIRA FERREIRA

19/05/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2023 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465991/2023

19/05/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 12:59

Protocolizada Petição 465991/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

14/02/2023 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 97067 (2018/0084724-0)

13/02/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2023 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/01/2023 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/01/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ