TJPI - 0012578-29.2016.8.18.0140

17/05/2023 08:00

Arquivado Definitivamente

17/05/2023 08:00

Baixa Definitiva

17/05/2023 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

17/05/2023 07:59

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023 07:59

Expedição de Certidão.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSUE RIBEIRO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

03/04/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023 10:47

Expedição de intimação.

24/03/2023 10:47

Expedição de intimação.

22/03/2023 11:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/03/2023 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2023 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 11:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/02/2023 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2023 05:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2022 09:23

Conclusos para o Relator

06/10/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSUE RIBEIRO DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

23/09/2022 12:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2022 12:50

Expedição de intimação.

12/09/2022 12:49

Expedição de intimação.

19/08/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 12:43

Conclusos para o Relator

15/07/2022 16:54

Decorrido prazo de JOSUE RIBEIRO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

20/05/2022 09:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2022 16:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2022 09:34

Expedição de intimação.

04/05/2022 09:34

Expedição de intimação.

26/04/2022 09:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/04/2022 13:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

08/04/2022 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022 09:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/04/2022 09:51

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/03/2022 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2022 13:51

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2022 14:23

Juntada de Petição de certidão

24/02/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado

11/02/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022 12:33

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2022 09:45

Conclusos para o Relator

14/12/2021 00:17

Decorrido prazo de JOSUE RIBEIRO DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

25/11/2021 23:15

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021 08:43

Expedição de intimação.

09/09/2021 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2021 06:42

Recebidos os autos

08/09/2021 06:42

Conclusos para Conferência Inicial

08/09/2021 06:42

Distribuído por sorteio