05/04/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 08:36

Baixa Definitiva
05/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/04/2024 08:35

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:26

Decorrido prazo de AURELIO JOSE DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/04/2024 23:59.
05/03/2024 19:39

Expedição de intimação.
05/03/2024 19:35

Expedição de intimação.
04/03/2024 20:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/03/2024 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 11:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 10:59

Conclusos para o Relator
12/10/2023 03:11

Decorrido prazo de AURELIO JOSE DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:19

Expedição de intimação.
25/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:38

Conclusos para o Relator
22/09/2023 03:01

Decorrido prazo de AURELIO JOSE DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 07:59

Expedição de intimação.
24/08/2023 07:59

Expedição de intimação.
18/08/2023 08:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/08/2023 06:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
04/08/2023 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/07/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 10:59

Juntada de Petição de outras peças
19/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/07/2023 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 05:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2023 09:50

Conclusos para o Relator
24/03/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 11:15

Expedição de notificação.
14/03/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:02

Recebidos os autos
08/02/2023 13:02

Conclusos para Conferência Inicial
08/02/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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