09/07/2025 12:25

Juntada de Petição de ciência
08/07/2025 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:05

Decorrido prazo de GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:40

Recebidos os autos
09/06/2025 11:40

Juntada de Petição de despacho
01/09/2022 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/09/2022 11:50

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:50

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:09

Juntada de Petição de certidão
23/06/2022 09:13

Juntada de Petição de certidão
27/04/2022 09:22

Recebidos os autos
27/04/2022 09:22

Juntada de Petição de decisão
10/12/2021 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/12/2021 06:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 06:03

Juntada de Certidão
10/12/2021 06:02

Distribuído por dependência
29/11/2021 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2021 19:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/07/2021 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/07/2021 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
29/07/2021 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/07/2021 11:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/07/2021 13:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
15/06/2021 16:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/06/2021 16:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/12/2020 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/11/2020 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/09/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-09-14.
11/09/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-11
10/09/2020 17:20

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2019 11:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/04/2019 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 11:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/04/2019 09:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/03/2019 07:41

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado
26/03/2019 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/07/2018 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/07/2018 11:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/06/2018 11:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
15/06/2018 11:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/05/2018 15:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/05/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-05-15.
14/05/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-14
14/05/2018 07:56

[ThemisWeb] Concedida a Segurança a SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI
08/08/2017 08:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/08/2017 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2017 10:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/08/2017 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/07/2017 07:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
21/07/2017 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/06/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-19.
14/06/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-14
14/06/2017 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
14/10/2016 11:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/09/2016 08:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/09/2016 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/09/2016 08:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/09/2016 08:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/07/2016 08:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/07/2016 10:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/03/2015 10:38

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
19/02/2015 11:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/05/2014 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/05/2014 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2014 09:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2014 11:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/05/2014 10:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/05/2014 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2014 09:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/05/2014 10:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/05/2014 12:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/05/2014 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2014 10:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/04/2014 11:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/04/2014 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
30/04/2014 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2014 09:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/04/2014 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/04/2014 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2014 10:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/04/2014 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
11/04/2014 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/02/2014 12:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/02/2014 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
12/02/2014 08:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/07/2013 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/07/2013 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/07/2013 10:44

[ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2013 13:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/07/2013 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2013 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
03/07/2013 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
02/07/2013 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/07/2013 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/07/2013 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2013 11:41

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
28/06/2013 11:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012570-91.2012.8.18.0140

Isadora Ribeiro Pires

Estado do Piaui

Advogado: Juarez Chaves de Azevedo Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/10/2021 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0013280-38.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Patricio Rocha dos Reis

Advogado: Marcio Venicius Silva Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/01/2019 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0012688-91.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Fabiano Pereira da Silva

Advogado: Jaylles Jose Ribeiro Fenelon

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/12/2017 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0013375-68.2017.8.18.0140

Ramon Robert Mendes Martins

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Raimundo Reginaldo de Oliveira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/11/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0012902-58.2012.8.18.0140

Marianna Barros de Loiola Rego

Estado do Piaui

Advogado: Rafael Mendes Lopes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/11/2021 19:19

Exibir Processo