TJPI - 0013369-03.2013.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FILHO DA SILVA

CPF *40.***.*77-49

Advogados

RENILSON NOLETO DOS SANTOS

CPF *18.***.*54-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIANE MESQUITA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 10:28

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 21:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/05/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de decisão

  • 13/12/2022 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/12/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 16:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/11/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 13:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 19:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/10/2022 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de RENILSON NOLETO DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 03:56

    Decorrido prazo de ANTONIO FILHO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 20:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/06/2022 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 06:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 06:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 16:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 15:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/09/2021 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/08/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 16:08

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 06/2022 10:30 sala de audiência.

  • 07/04/2021 16:07

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 07/04/2021 10:53

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 05/04/2021 09:40

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2021 09:39

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2021 09:07

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

  • 05/04/2021 09:06

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/03/2021 12:51

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 12:50

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2020 12:42

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/02/2020 09:16

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 09:15

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2019 09:39

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/05/2019 09:38

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 29/05/2019 14:07

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência

  • 29/05/2019 12:09

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2019 12:08

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2019 08:24

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/05/2019 08:23

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 25/09/2018 08:58

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 08/2019 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 20/09/2018 13:57

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 16:00

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/08/2018 11:11

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 10/2018 11:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 08/08/2018 08:07

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 09:37

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/07/2018 09:37

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2018 09:32

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2018 11:26

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013369-03.2013.8.18.0140.5002

  • 24/04/2018 09:00

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2018 10:24

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 06/2018 10:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 19/04/2018 13:00

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2018 10:51

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 08:18

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/04/2018 08:18

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2018 08:18

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2018 08:17

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 15:27

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013369-03.2013.8.18.0140.5001

  • 28/03/2018 10:51

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2018 08:40

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 08:29

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/07/2016 13:03

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2018 10:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 21/07/2016 09:09

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/07/2016 07:49

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2016 07:47

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2016 12:04

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2016 08:17

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 28/06/2016 06:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2016.

  • 27/06/2016 16:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/06/2016 12:50

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FILHO DA SILVA.

  • 22/06/2016 12:22

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 07:56

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2016 07:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2016 09:45

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/06/2016 08:28

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/06/2016 08:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2016 06:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2015 12:44

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2015 07:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/07/2015 11:46

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 22/07/2015 10:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 23/04/2015 13:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Processo com tramitação regular. Aguarde-se decisão judicial.

  • 13/06/2014 15:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/06/2014 09:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº0283: GPJ/2014, datado de 07/01/14,encaminhando o Laudo de Exame Pericial em simulacro de Arma de Fogo nºBA690/2013, de 01(um) simulacro de arma de fogo, tipo pistola, medindo 15,0CM, confeccionado em material

  • 22/05/2014 13:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/04/2014 12:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 20/03/2014 09:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/03/2014 09:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2014 11:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MP, PROT.: FLS.: 83.

  • 27/02/2014 11:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/12/2013 12:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 16/12/2013 11:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 22/11/2013 10:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/11/2013 10:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/11/2013 12:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 02/10/2013 10:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/10/2013 09:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido Mandado.

  • 01/10/2013 11:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Decisão proferida em 27.09.2013

  • 27/09/2013 12:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 26/09/2013 11:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/09/2013 11:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP, AUTOS COM DENÚNCIA E MANIFESTAÇÕES.

  • 20/09/2013 10:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO MP, OS AUTOS, FLS.: 63

  • 19/09/2013 07:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/09/2013 07:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição, os autos.

  • 18/09/2013 09:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/09/2013 09:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Volta ao Juízo de Origem (Declaração de Competência em Conflito)

  • 18/09/2013 09:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - A fim de cumprir despacho do MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina - PI, datado de 12.09.2013.

  • 13/09/2013 10:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - À Distribuição

  • 13/09/2013 09:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Decisão do Juiz da 3ª Vara Criminal

  • 12/09/2013 13:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/09/2013 10:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa

  • 11/09/2013 10:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 06/09/2013 13:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - para Distribuição - Redistribuir à 6ª VC

  • 06/09/2013 12:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Incompetência - Decisão

  • 06/09/2013 07:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/09/2013 07:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com parecer.

  • 28/08/2013 13:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição, pedido de relaxamento da prisão em flagrante por excesso de prazo.

  • 31/07/2013 08:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MP.

  • 29/07/2013 12:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/07/2013 12:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - INQUÉRITO POLICIAL recebido da Distribuição.

  • 26/07/2013 10:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 23/07/2013 13:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 23/07/2013 13:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - HC-Respondido

  • 23/07/2013 11:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/07/2013 10:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Ofício n° 1629: 2013, solicitando informações de HC.

  • 12/07/2013 09:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 12/07/2013 09:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 12/07/2013 09:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 12/07/2013 07:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - No gabinete

  • 11/07/2013 09:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/07/2013 09:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Do MP, com manifestação sobre pedido de relaxamento.

  • 05/07/2013 12:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Ao MP, protocolo fls. 46

  • 05/07/2013 09:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Pedido de liberdade.

  • 03/07/2013 13:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/07/2013 12:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido de relaxamento.

  • 02/07/2013 13:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - NA SECRETARIA

  • 02/07/2013 12:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 01/07/2013 10:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 01/07/2013 09:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/07/2013 09:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Distribuição, auto de prisão em flagrante.

  • 28/06/2013 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 27/06/2013 11:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 27/06/2013 11:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2013

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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