09/07/2025 09:26

Expedição de intimação.
09/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:55

Expedição de intimação.
24/06/2025 14:55

Expedição de intimação.
02/06/2025 08:30

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:44

Conclusos ao revisor
13/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
07/05/2025 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
07/05/2025 11:26

Determinação de redistribuição por prevenção
28/04/2025 10:23

Conclusos para o Relator
25/04/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 13:47

Expedição de notificação.
02/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:56

Conclusos para Conferência Inicial
01/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:57

Recebidos os autos
31/03/2025 14:57

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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