TJPI - 0014083-89.2015.8.18.0140

08/05/2025 08:22

Conclusos para despacho

08/05/2025 08:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234

04/09/2024 18:29

Baixa Definitiva

04/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

14/12/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/12/2023 23:59.

22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ADENILSON BEZERRA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

25/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.234

12/07/2023 13:43

Conclusos para o relator

12/07/2023 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2023 08:38

Juntada de Certidão

12/07/2023 08:37

Juntada de Certidão

14/06/2023 10:40

Decorrido prazo de ADENILSON BEZERRA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

24/05/2023 11:15

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 22:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/05/2023 07:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

05/05/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/04/2023 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023 11:58

Conclusos para o Relator

14/03/2023 00:24

Decorrido prazo de ADENILSON BEZERRA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

24/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 14:36

Conclusos para o Relator

06/10/2022 00:27

Decorrido prazo de ADENILSON BEZERRA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

01/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2022 11:37

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 21:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/08/2022 20:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

08/08/2022 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/07/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/07/2022 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2022 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2021 15:46

Conclusos para o Relator

15/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ADENILSON BEZERRA DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

20/08/2021 19:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2021 09:38

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 08:38

Expedição de intimação.

10/08/2021 08:38

Expedição de intimação.

27/07/2021 06:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/07/2021 17:10

Conclusos para o relator

26/07/2021 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

26/07/2021 17:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

26/07/2021 08:38

Juntada de Certidão

05/07/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021 14:31

Recebidos os autos

02/07/2021 14:31

Conclusos para Conferência Inicial

02/07/2021 14:31

Distribuído por sorteio